Benefício emergencial

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Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

30 de abril de 2020
admin@dpg
Benefício emergencial, Contabilidade na crise, MP 936
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Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

2 de abril de 2020
admin@dpg
Auxílio Emergencial, Contabilidade na crise, MP
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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.