As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
Ministério da Econômia
Tempo para abertura de empresas é reduzido quase pela metade no país
Pronampe: Instituições regionais participam da nova fase do programa
Na segunda fase do Pronampe, parte dos R$ 12 bilhões serão destinados à Instituições financeiras regionais.
Folha de pagamento: Governo estuda desoneração de 25%
Estudo prevê cortes de impostos pagos pelas empresas sobre os salários; Entenda.
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que 84% dos micro e pequenos empreendedores ainda não conseguiram crédito anunciado pelo Governo.
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial permite parcelar multas administrativas aplicadas pelo Governo Federal.
O registro de MEIs continuou aquecido durante a pandemia de Coronavírus, atingindo a marca de 10 milhões de contribuintes.
Micro e Pequenas empresas que optarem pelo empréstimo do Pronampe, vão poder contar com até oito meses de carência.
